Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro

Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.

Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente

O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

quinzena de dez/1999 p. 3/16240; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000 e RT 771/133.

Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.